terça-feira, 9 de abril de 2013

O RIO QUE ESTÁ MAIS ESCURO (I)

Quem repara na beleza deste ser se debatendo numa periferia? (Arquivo JRS)



  Quanta honra ter a Biblioteca Tancredo seguindo o blog!

      Parece que foi ontem a nossa mobilização em solidariedade à família da dona Luzia e do seo João, do bairro do Rio Escuro (o Iriri dos tupinambás), né Fátima, Ângela, Lu, Avedis, Zé Carlos (e tantos outros caiçaras da minha juventude)? Não me sai da memória o apelo aos jovens da comunidade católica feito por frei Valdir Neis, um religioso que passou três ou quatro anos atendendo as comunidades do município de Ubatuba. Tempo de teologia da libertação. Era o começo da década de 1980 quando ocorreu a melhor fase de conscientização e engajamento em defesa do povo caiçara. Foi quando as forças se fizeram sentir na sociedade ubatubense. Estavam juntos o movimento ecológico Pela Vida, Pela Paz em Defesa de Ubatuba, sob o comando de José Gil; a Pastoral da Terra, onde o braço forte era da Otília Balio; a Associação dos Produtores Rurais de Ubatuba, sendo a maior incentivadora a  Naides; a Associação dos Amigos do Sertão da Quina, com tantas lideranças autênticas e combativas; o Movimento em Defesa do Menor; a Sudelpa (Superintendência para o Desenvolvimento do Litoral Paulista), onde atuava o professor Zizinho. Até a Câmara dos Vereadores fazia parte do grupo de trabalho.  
Por que estou falando disso? É que ontem, estando eu comprando pão no bairro periférico do Ipiranguinha, encontrei o seo João, esposo da dona Luzia Borges. Há alguns anos, depois de terem sido expulsos das suas terras no Rio Escuro, eles são meus vizinhos.
A história desse casal é muito triste. A expulsão de suas terras daria um filme comovente, capaz de revoltar até mesmo os descendentes daqueles que se aproveitaram dos velhos caiçaras. No entanto, é apenas uma das poucas histórias que foram registradas para a posteridade. Quem contará para nós será a jornalista Priscila Siqueira, através de seu livro Genocídio dos Caiçaras, publicado em 1984.
Luzia Balbina Borges de Jesus: quando esta caiçara  nasceu em 1932, no Rio Escuro, já há quatro anos seu pai - Delfino Borges - trabalhava a terra deste sertão de Ubatuba. “Sou caiçara da roxa, fui criada com banana verde, cresci aqui, casei em 1956 e aqui mesmo tive meus dez filhos...” Luzia herdou do pai uma faixa de terra, quase sete alqueires cultivados com ajuda dos filhos e “de alguns camaradas”, já que o salário de seu marido - João de Jesus - funcionário do DER, não era suficiente para o sustento de numerosa família. Nesta terra, além do feijão, arroz e milho - para sua subsistência - Luzia chegou a ter mais de três mil pés de banana, produto que era vendido para “gente de fora”.
Em 1965, o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - IBRA - entregou aos ocupantes das terras do Rio Escuro - entre eles João e Luzia - os títulos de propriedade de imóvel rural, passando a cobrar-lhes os impostos territorial rural. Com isso o próprio IBRA reconhecia que a área do Rio Escuro estava sendo efetivamente ocupada por essas famílias de posseiros. Em 1975, foi requerido usocapião deste território, que incompreensivelmente não foi julgado.
“Até os anos de 75 e 76, a gente viveu sossegado, plantando e colhendo a terra; depois começou o nosso calvário...” desabafa Luzia, crente fervorosa de uma seita pentecostalista. o “calvário” a que se refere Luzia tem como protagonista principal a companhia imobiliária de “Ulisses Mesquita Miguez e Outros”, responsáveis pelos loteamentos das praias Dura, Domingas Dias e pela privatização da praia do Lázaro, - todas vizinhas ao Sertão do Rio Escuro. Apesar do usocapião requerido pelos posseiros, e sem contestá-lo, em 1976 Ulisses Miguez requereu a integração de posse do Rio Escuro, baseando-se em acordos que conseguiu fazer com quatro elementos da família do patriarca Delfino Borges, atualmente com mais de 70 anos e ainda morador do Rio Escuro. Este acordo constitui-se num “compromisso amigável para futura doação de área e outras avenças”, como atesta o livro 34, folha 135, do Segundo Cartório de Notas de Ubatuba. Além disso, o pedido de reintegração de posse se baseava num compromisso firmado com Mabel Hime Masset, residente no Rio de Janeiro, que arrematou em alçada pública as terras do Rio Escuro em 1932 - portanto em data (no mesmo ano que Luzia nasceu) posterior à ocupação dos caiçaras - sem que nunca tivesse dado utilização a elas e sem ter entrado em contato com as famílias que já moravam na região. julgado em Ubatuba, este pedido de reintegração de posse foi negado a Ulisses Miguez.
Como a companhia imobiliária tivesse apelado, o caso foi levado ao Tribunal de Justiça em São Paulo. “Nós passamos por oito advogados daqui da cidade e no final nenhum outro, em Ubatuba, quis nos defender: a força do dinheiro do Miguez é muito forte”, diz Luzia. Na capital paulista, para espanto dos que acompanhavam essa luta na Justiça, foi dado ganho de causa à companhia imobiliária. O advogado dos caiçaras - Antonio Ivo Fontes - além da ação, perdeu também o prazo do recurso extraordinário para apelar a Brasília.
Luzia Balbina é sem dúvida a grande líder na luta pela defesa da terra na comunidade do Rio Escuro. “Eu defendo as terras de meus pais, pois se sair daqui muitas outras serão expulsas do bairro. Aqui está tudo em conflito”. No Rio Escuro existe uma escola de primeiro grau municipal em terreno doado à Prefeitura por Delfino Borges. Essa escola funciona desde 1965. Luzia se queixa das ameaças que ela e sua numerosa família vem sofrendo por parte dos empregados de Miguez que, entre outras arbitrariedades, quebraram a bomba de água que serve não só à casa da família mas a toda plantação, além de terem posto fogo nos morros que cercam a sua posse.

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