A IMPORTÂNCIA DO FÓRUM DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

 

Cacique Altino e esposa acolhem visitantes - Arquivo JRS

    Muitos se perguntam, inclusive o amigo Jorge: diante de tantas opressões aos povos originários e às comunidades tradicionais, o que nós podemos fazer? Logo em seguida, como se tivesse captando a preocupação, o estimado Santiago me enviou o seguinte documento a respeito de política pública em Ubatuba, sinal de que há movimentação da sociedade organizada, dos grupos que dão identidade ao nosso território litorâneo e fundamentam nossas raízes caiçaras.

No dia 16 de setembro, às 15 horas, foi realizada no Teatro Municipal de Ubatuba, uma roda de conversa entre a prefeitura de Ubatuba e representantes de Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas, Caiçaras e Quilombolas da cidade. O Fórum de Comunidades Tradicionais - FCT - esteve presente no debate fortalecendo as pautas das Comunidades, apoiando suas manifestações e contextualizando a luta, a história e a realidade dos povos e Comunidades do território.

Diversas secretarias municipais compareceram formando um "Grupo Intersetorial de Governo" direcionado para trabalhar com os Povos e Comunidades Tradicionais do município. Estiveram na reunião a Comtur, Fundart, as  secretarias de Esportes, de Educação,  de Pesca e Agricultura, de Turismo e de Assistência Social. Das Comunidades compareceram a Aldeia Renascer, Aldeia Boa vista, Quilombo da Fazenda, Quilombo do Camburi, Quilombo da Caçandoca, Comunidade Caiçara da Picinguaba. Serão incorporadas mais comunidades, as que não puderam estar presentes, ao grupo de trabalho que foi criado a partir desse evento. O encontro foi promissor e além de destacar as demandas das Comunidades e seus direitos, apontou caminhos para a realização de um trabalho organizado e coordenado coletivamente com as Comunidades para a construção e efetivação de políticas públicas consistentes para os Povos e  Comunidades Tradicionais de Ubatuba. Entre as ações encaminhadas destaca-se as propostas de realização de uma Audiência Pública e de uma Conferência Municipal com as Comunidades e a criação de um Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais. 

O FCT segue na luta junto aos Povos e Comunidades Tradicionais para que seus direitos sejam respeitados e para que sejam construídas políticas públicas que garantam o protagonismo delas em seus territórios.