BRASÃO MUNICIPAL

                O caiçara Edson Silva, filho do pescador Antonio Atanázio,  é muito considerado pelas fotografias antigas de Ubatuba. Porém, ele sabe muito de histórias da nossa gente; descreve com muita propriedade a trajetória da cidade de Ubatuba desde a construção da primeira rodovia (Ubatuba-Taubaté) a nos interligar com os municípios vizinhos. Deste cidadão (tão pouco reconhecido pelas nossas autoridades em seu compromisso com a história local) é o texto que agora apresento:

        Desde 1937, quando foi enviado à Câmara o primeiro projeto de lei para instituir o Brasão do Município de Ubatuba, permanece uma dúvida quanto à sua legalidade.

       Segundo Washington de Oliveira, popularmente chamado "Seu Filhinho", o projeto enviado à Câmara não chegou a ser aprovado e, até hoje, muitas modificações foram feitas sem contudo verificar se o faziam corretamente.

    Segundo ele, em 1937, por ocasião do III Centenário de Ubatuba, a Prefeitura, em colaboração com o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, promoveu solenidade para comemorar o acontecimento.. Aquele instituto solicitou do heraldista José Wasth Rodrigues a elaboração do obelisco a ser inaugurado na Praça da Matriz, ele ficasse perpetuado em bronze. Entretanto, tudo foi planejado e executado precipitadamente, devido o curto prazo de tempo e as dificuldades da época. Na data das festividades, 28 de outubro de 1937, o então prefeito Washington de Oliveira enviou à Câmara o projeto de lei redigido nos seguintes termos:

"Artigo II - Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa

A cruz, peça honrosa de primeiríssima ordem, que alteia no escudo e se apresenta com esplendor de ouro, consagra o seu orado e lembra o nome que lhe foi dado pelo seu fundador, Jordão Homem da Costa, depois de afastados os selvagens tamoios, oficialmente legalizados, Exaltação da Santa Cruz do Salvador de Ubatuba. Em memória, diz Eugênio Egas, de haver a cruz empunhada pelos missionários José de Anchieta e outros.

        Ubatuba, palavra de origem indígena, significando sítio abundante de ubás (caniços silvestres) é lembrada pelos dois caniços, cruzados ao pé da cruz. Finalmente, a canoa com cinco remadores navegando no mar, rememora a atividade dos indígenas estabelecidos nesta região. Os 5 remadores são: Cunhambebe, Aimberê, Pindobuçu, Coaquira e Araraí. Eles eram chefes da 5 tribos Tupinambá que formaram a Confederação dos Tamoios. Serve de timbre ao escudo, a coroa mural de ouro convencionalmente adotada para caracterizar as armas dos municípios e cidades.

Conclusão

     A Câmara recebeu o projeto para aprovação que desse forma legal, "o bronze do obelisco" fosse ostentado nos papéis e atos oficiais do município. Entretanto, naquela época, as sessões se realizavam quinzenalmente e, no dia 10 de novembro, 13 dias após ser enviado à Câmara o projeto, o Presidente Getúlio Vargas , implantou no País o Estado Novo e na Constituição que outorgou, aboliu todos os símbolos, armas, hinos e bandeiras regionais. Segundo "Seu Filhinho", nem a Câmara votou o projeto, nem o prefeito formalizou por decreto. Em 1946, a Constituição restabeleceu armas, hinos, bandeiras e brasões; no entanto aqui, os governantes adotaram-na sem o cuidado de verificar se o faziam legal ou impropriamente."

Modificações

    Posteriormente, o brasão sofreu várias modificações baseadas na Lei nº. 4/1957.

     Foi feita a revisão pelo heraldista Salvador Thaumaturgo que sofreu a seguinte modificação:     a) o escudo francês foi substituído pelo português; b) a Cruz perdeu o resplendor de ouro e, do pé, foram suprimidos os dois ramos de ubá em aspas brocantes de verde; 

c) como ornamento foi acrescentado um listel de prata com as indicações: 1637 - Ubatuba - 1855; 

d) acrescentou como suporte dois ramos de ubás, floridos, ao natural. A primeira data (1637) indicava o ano de elevação da Vila da Exaltação da Santa Cruz do Salvador de Ubatuba e a segunda 1855, a data de elevação a comarca.

       A segunda modificação se deu em 1967, instituída pela Lei nº. 120, de 25 de agosto de 1967. O heraldista Alcindo Antônio Peixoto de Faria fez a revisão do brasão que teve a seguinte alteração: voltou o resplendor à cruz e, no listel, suprimiram as datas e acrescentaram a frase latina - Unitatem Servavit Patriae Et Fidei - que se traduz: Conservou a Unidade da Pátria e da Fé, Legenda de Ibraim Nobre e do Padre Viotti. Essa legenda reafirma a hipótese de que Ubatuba é o berço da unidade nacional, marcado pelo acontecimento que passou a figurar na história do Brasil com o título de PAZ DE IPEROIG. Isso ocorreu em 1563, quando José de Anchieta conseguiu o acordo de paz entre as 5 tribos tupinambá, que formaram a Confederação dos Tamoios, portugueses e as tribos Tupinambá do Rio de Janeiro aliadas dos franceses de Villegaignon. Pois se os calvinistas franceses tivessem permanecido aqui, as lutas religiosas que então se processavam na Europa, teriam se transportado para cá, e conseqüentemente o Brasil seria dividido em três regiões: a do sul e norte, católicos e de língua portuguesa e no centro calvinistas e língua francesa.

Este é original, de 1937.

            Opiniões

          Enquanto uns consideram que o brasão oficial é o último aprovado pela Câmara em 25 de agosto de 1967, outros acham que foi aprovada apenas a modificação de um projeto que não havia, e portanto, não é considerado legal. Há também os que não concordam com essas modificações sem que haja um argumento importante. Isso porque, além do primeiro brasão elaborado ser tão lindo e expressivo quanto os outros, ele está perpetuado no obelisco da Praça da Matriz, marcando o III Centenário da cidade, e que nunca poderá ser retirado, e também evitaria que cada monumento da cidade tivesse um brasão diferente.

Pesquisa: Edson Silva