A RESISTÊNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS

Viva a resistência popular! (Arquivo JRS)

Adeus, Seo Dito - (Arquivo Caiçaras)

   O estimado Santiago Bernardes, da Comunidade do Camburi, apresenta-nos importante relato dos trabalhos das representações da nossa gente durante um dia inteiro. Sem dúvida alguma que o melhor encaminhamento é vislumbrar o funcionamento de um Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais e a criação de uma Secretaria específica. Afinal, são inúmeras as ocupações indígenas, quilombolas e caiçaras neste território herdado do povo Tupinambá.

 Em defesa dos direitos dos Povos Tradicionais 

1ª Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba

   Na terça-feira, dia 21 de junho de 2022 foi realizada a Primeira Conferência Municipal de Comunidades Tradicionais de Ubatuba. O evento foi construído em parceria com as comunidades tradicionais, a partir de uma pauta estabelecida por elas, de uma Conferência na qual fossem colocadas as suas demandas e encaminhadas para que sejam criadas formas e caminhos para a resolução dos muitos problemas que afetam os seus territórios. Com total protagonismo das comunidades a Conferência reuniu os povos indígenas, caiçaras e quilombolas para debaterem e criarem propostas de políticas públicas. Num tempo em que o Estado tem descumprido direitos dos povos tradicionais e destruído políticas públicas estabelecidas, a realização dessa conferência mostra o poder da resistência popular como principal alternativa a tudo de ruim que ronda a nossa cidade e a nossa Pátria.

      Além das demandas básicas como saneamento, segurança, saúde, educação, transporte, etc. é preciso que a administração municipal tenha um planejamento específico para as necessidades e para os potenciais das comunidades. Que apoie e fortaleça o Turismo de Base Comunitária, no qual o protagonismo é das comunidades, que participe e apoie os diálogos institucionais com INCRA, ITESP, Fundação Florestal, Unidades de Conservação, referentes a questões como regularização fundiária do território tradicional caiçara, demarcação de terras indígenas e titulação dos quilombos.

       Destaca-se a ausência de todos os vereadores na Conferência e o atraso da prefeita que deveria fazer a fala de recepção na abertura e que pouco permaneceu no evento.

       A Conferência é mais uma etapa no caminho. Não seu ponto final. Não é um momento de festa nem de comemoração, pois não há o que celebrar no território tradicional, tão explorado e impactado pela especulação imobiliária, pela grilagem, pela degradação ambiental, pelo turismo desordenado, pelo abandono e descumprimento dos direitos e das políticas públicas.

      A partir dessa Conferência queremos mais espaço, e isso é um direito que já existe, de participação, de construção e de decisão coletiva nos rumos e nas políticas municipais para o território tradicional. Que se construa dessa forma, com a total participação dos povos tradicionais um plano municipal para as comunidades, que vai além do tempo de gestão de um governo, pois as administrações municipais passam, e assim deve ser, democraticamente, pois elas são funcionárias do povo e não ao contrário. Que se tenha na cidade um Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais e uma Secretaria específica. Que as comunidades tenham garantido seu direito de participar de forma decisória na Revisão do Plano Diretor Municipal, pois são a esses povos que essa cidade deve sua formação histórica. Povos que mesmo com suas terras roubadas e sua cultura ignorada, massacrados, escravizados e espoliados, resistiram e resistem sempre. Mas não queremos ser lembrados nos livros de histórias, que não são escritos por nós, como povos do passado, pois estamos vivos e vivos seguiremos lutando por nossos direitos e escrevendo nossa história pelas nossas próprias mãos.

       Não aceitaremos menos que isso.

    Valeu, Santiago! Grande abraço!