A EXTINÇÃO DA PESCA ARTESANAL TRADICIONAL

         Em seu blog (canoadepau.blogspot.com), o amigo Peter nos apresenta a problemática de se fazer leis gerais para a pesca, sem atentar aos detalhes culturais e às técnicas dos pescadores caiçaras, pondo em risco de extinção o seu modo de vida que por séculos sustentou esse meio ambiente tão específico (de viver entre a serra e o mar). 

Pesca de cerco (Arquivo Chieus)

A complexidade das estratégias utilizadas na pesca artesanal tradicional no litoral norte de São Paulo se reflete na grande variedade de artes de pesca praticadas localmente pelos pescadores caiçaras. Essa variabilidade e diversidade de petrechos desenvolvidos e utilizados pelos pequenos pescadores embora reconhecida pelo CEPSUL, um centro de pesquisa especializado que até abril de 2015 subsidiava o órgão competente (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio) com medidas de ordenamento e fiscalização do setor pesqueiro (ICMBIO, 2015), no entanto, em sua página da internet sobre as “artes de pesca”, o CEPSUL oficialmente lista uma série de “petrechos”, cuja classificação é baseada no resultado de uma única publicação de 1994, do próprio órgão, cujo título é Guia Prático de Tecnologia de Pesca, de autoria de Manoel da Rocha Gamba. 

A pesca artesanal tem características bastante diversificadas, tanto em relação aos diferentes habitats explorados, quanto aos estoques pesqueiros e às técnicas de pesca utilizadas. Um fator adicional de complexidade nesta categoria de pesca são os diferentes tipos de usuários, com diferentes estratégias e conhecimentos de pesca, bem como diferentes comportamentos sobre os locais e espécies frente aos recursos e ao ambiente. (CEPSUL)

Consultada a bibliografia desse estudo de Gamba (1994), salta aos olhos a ênfase de sua pesquisa nas publicações internacionais (61.5%), em detrimento dos estudos relativos à pesca brasileira (38,5%). São negligenciadas pelo autor, e pela Área de Tecnologia da Pesca do CEPSUL, publicações clássicas referentes à pesca artesanal brasileira, feita por pesquisadores de extrema relevância como Schmidt (1948), Mussolini (1980) e Willems (2003), obras que versam sobre os aspectos técnicos da pesca artesanal caiçara no litoral paulista, durante a primeira metade do século XX e que ainda hoje são utilizadas quase que exatamente do mesmo modo

Essa falha gritante, hoje criminaliza as práticas pesqueiras tradicionais dos pequenos pescadores artesanais do litoral paulista, principalmente das artes de pesca realizadas em Canoas Caiçaras. Só nessa região são cerca de 27 diferentes artes/técnicas de utilização do emalhe.

Essa grande injustiça se deve à aplicação fulminante da INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 166, DE 18 DE JULHO DE 2007 e  da INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPA/MMA N° 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2012. pelo novo comando da Polícia Ambiental que atua no litoral norte de São Paulo.

Art. 1º Limitar, nas águas sob jurisdição nacional, a altura máxima da rede de emalhe de superfície em 15 metros, e da rede de emalhar de fundo em 20 metros. Art. 2º Proibir o uso de redes de emalhar, de superfície e de fundo, em profundidade menor que o dobro da altura do pano. Art. 3º A tralha superior da rede de emalhar de superfície, durante a operação de pesca, deverá atuar em uma profundidade mínima de dois (02) metros da superfície, com o cabo da bóia (filame ou velame) não podendo ter comprimento inferior a esta medida. (IBAMA, 2007)

Art. 3º. Para fins de controle e fiscalização: II - As redes de emalhe deverão ser identificadas na tralha superior da rede, no mínimo, a cada 1.000 (mil) metros com o número do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP da embarcação autorizada a operar com aquele petrecho, podendo ser identificadas com o RGP do pescador apenas quando se tratar de redes de até 3.000 (três mil) metros de comprimento. III - As redes de emalhe transportadas, armazenadas ou utilizadas nas atividades de pesca que não possuam as características e identificação definidas nesta Instrução Normativa Interministerial caracterizam o exercício irregular da pesca com petrecho não permitidoArt. 6º. Proibir a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de 1 (uma) milha náutica a partir da linha de costa. (MPA-MMA, 2012)

Claramente criadas para regulamentar a grande pesca industrial, irresponsavelmente estas regras estão penalizando o pequeno pescador caiçara devido à aplicação cega da "letra fria da lei" pelo entendimento baseado na discricionalidade burocrática dos agentes do Estado devido à prevaricação do próprio Estado, que não montou os grupos de trabalho para a revisão das falhas constantes nestas Instruções Normativas.

Hoje, correndo atrás do prejuízo, a APA Marinha do L.N. está finalizando um documento, construído dentro de um Grupo de Trabalho especial, na tentativa de reverter essa situação de extrema injustiça e imenso impacto sociocultural sobre os pequenos pescadores caiçaras. Caso essa situação não mude rapidamente, estará decretada a extinção do modo de vida caiçara e desta cultura que por séculos sobreviveu de maneira harmoniosa com a natureza. 

Pescadores da Enseada manejando a rede de tróia. Foto: Peter S. Németh.

CELEBRAR A MEMÓRIA

Grande puxada de rede no Itaguá, na metade do século XX (Arquivo Ubatuba Histórica)

                       Hoje é dia especial: eu e Gal comemoramos vinte anos de casamento. Só temos a agradecer pela nossa felicidade e pelos nossos frutos: Maria Eugênia e Estevan José.

             Atualmente, olhando tantos rostos desconhecidos que nem se esforçam para responder aos nossos cumprimentos, penso em outros tempos, quando as pessoas se conheciam e eram mais solidárias. De vez em quando, puxando pela minha memória, sinto o quanto foi bom ter nascido numa época onde o consumismo passava longe de nós. Era tempo de pitirões (mutirões), de festas populares, de diversões que não precisavam de nada de fora. Nunca se imaginava essa força da indústria cultural que detona tantas riquezas locais.          Nos estudos sobre os caiçaras, Maria Luiza Marcílio afirma aquilo que pude testemunhar:

               Intenso laços de solidariedade uniam os grupos domésticos vizinhos, colaborando para que a entreajuda fosse regra e padrão de conduta e mesmo de resistência entre os camponeses. Trocava-se alimentos, mas também se oferecia trabalho, solidariedade nos momentos difíceis, de carências, doenças, acidentes e mortes. É questão de honra e de satisfação pessoal e obrigação que se impõe ao nosso caboclo de ontem e de hoje, as várias formas de oferecimento de seus préstimos, para colaborar com seus vizinhos. Com isso, essas populações aparentemente pobres, dificilmente conheceram o fenômeno coletivo da fome (tão frequente, por exemplo, em sociedades agrícolas monocultoras de cereais, como as europeias do Antigo Regime). A fome ocorreu entre nós [no Brasil] apenas nas áreas de grandes latifúndios monocultores de culturas exportadas ou nos grandes centros urbanos. Entre os roceiros havia, quase sempre, “fartura”.

               Era um regime de intensa e arraigada solidariedade, ajuda mútua e reciprocidade. Os que conseguiam safras maiores e pescarias abundantes nunca deixavam de oferecer sua contribuição aos demais, especialmente aos parentes ou aos mais pobres e desamparados, como testemunhava a velha D. Zulmira:... “o pai nunca vendia nada, ele dava...”.

               Nesta semana, comemorando o Dia do Caiçara (15 de março), vale a pena manter viva- memória da cultura que somos.

               Em tempo: Essa Dona Zulmira era minha bisavó, nativa da Praia do Pulso. Seu pai e avô criavam cabras na Ilha da Maranduba (ou do Tamerão), que fica defronte à Ponta do Pulso.

ABUNDA

Taturana de fogo ou bicho cachorrinho: este não abunda! (Arquivo JRS)

Entre a serra e o mar está o caiçara (Arquivo JRS)

                Hoje é aniversário do blog. Há exatamente cinco anos, por incentivo da minha esposa, resolvi editar alguns textos em torno da cultura caiçara. Parece que muita gente gostou; mais de cento e sete mil acessos comprovam isso

           Uma das características do ser caiçara é brincar com tudo, mas de maneira a revelar a seriedade que está na brincadeira.  Por isso, nesta data especial, convidei o amigo Júlio, aniversariante recente, carnavalesco, folclorista etc. para dar a graça do nosso ser irreverente.

Parece que um pedaço lá da Lua, caiu na minha rua. Pois é!

A buraqueira que abunda é tão grande que o calo em minha bunda, abunda. Sim! Abunda o calo na bunda de quem anda de bicicleta, de carroça, de charrete e similar.  

Eu já parei de andar de bicicleta, porque a minha bunda já não aguenta mais.

Faz muito tempo que não levo uma pancada na cabeça, daquelas, em que na hora forma um “galo” e que para tirá-lo, na hora, tem que colocar a face chata de uma faca, colher ou, mais eficaz até, o gelo, para abaixar e tirar a dor da saliência.

Quem que criou essa história de “galo”, que se forma na cabeça quando se leva um croque, um cascudo, uma bancada? Não sei! Eu sei que na hora da pancada, ouve-se um canto: aaaaaiiii!

Conforme estava dizendo, faz tempo que não tenho um “galo” em minha cabeça! Coitado do galo, cansado de esperar e já com as cordadas vocais entrando em estado de retração; ora veja, desceu do patamar, melhor dizendo, foi pra bunda, bunda que mesma macia, carnuda, almofadada, transformou-se em calo, devido os trancos, socos, que se toma no selim de uma bike; com isso, a bunda transforma-se em paraíso perfeito para um “galo” desse tipo.

Tem buraco aqui, tem buraco lá, tem em todo lugar; tô me sentindo tatu, guaroçá, guaiamu, corrupto...

O pior de tudo é que tá todo mundo caindo no buraco, se enganando com a promessa que o buraco vai acabar. O candidato faz promessa sem parar, de acabar com abundância de buraco que abunda pelas ruas.  Será? De qualquer forma, pra essa situação, eu fico na esperança de enxergar uma luz no fim do buraco, e grito: - Oooooba, minha bunda vai sarar!

Só terei pena do “galo” que terá que voltar pra cabeça ou arranjar outro lugar para cantar.

Julinho Mendes

Um dos tantos buracos que abundam (Arquivo JRS)

QUANTAS COISAS!

Selecionando cambucás (Arquivo JRS)

               Bem-vinda, Gabi!
               Parabéns, Júlio! Feliz aniversário!

           Acontece de vez em quando, mas acontece: a gente fica numa correria, sem muito tempo até para apreciar nosso quintal, as novas flores e mudas que se animam a cada manhã com a chuva e o sol a embalar tudo, principalmente nossas vidas. 

              Coisas boas continuam acontecendo, novas oportunidades de mostrar coisas da nossa terra e da nossa cultura não são desperdiçadas. Agora, por exemplo, estou me lembrando de um doce de cambucá que fiz na última safra, a partir da árvore produtiva do terreiro do Nilo Cabral e da Luzita, meus estimados compadres do Perequê-mirim. Ficou uma delícia! Quer tentar? Primeiro precisa prestar atenção na próxima safra, que pode estar madura, dependendo do período chuvoso, em meados de dezembro.

Mostrando o ermitão (Arquivo JRS)

               Só não pode ficar grudado na casa, como o ermitão na sua concha. Ubatuba tem ótimos lugares, chances únicas de apreciar seus seres e conviver com muita saúde junto à natureza. Viva. Viva tudo isso!